Direito processual penalAtos jurisdicionais penais
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
A) O julgador é protagonista na busca pela prova.
B) As decisões não precisam ser fundamentadas.
C) A atividade probatória é atribuição natural das partes.
D) As funções de acusar e de julgar são concentradas em uma pessoa.
E) As decisões são sempre sigilosas.
VOLTAR ao índice: Direito processual penal