Direito processual penalÔnus da prova

• (FCC 2019)

No processo penal brasileiro, o ônus da prova


A) é repartido entre as partes, cabendo àquele que fizer a alegação prová-la.


B) caberá ao réu quando preso em flagrante na posse dos objetos furtados.

C) pesa todo sobre a acusação, tendo o réu apenas interesse em demonstrar suas alegações defensivas.

D) em regra caberá à acusação, movendo-se para o réu quando for acusado de praticar crime hediondo.

E) é irrelevante, diante do livre convencimento judicial ao proferir suas decisões.


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