Medicina legalTraumatologia forense
- (INSTITUTO AOCP 2019)
A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A) Espancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura.
B) Quando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu.
C) Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades.
D) O exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado.
E) Não é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem.
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