DiversosDiversos (29)
- (FCC 2018)
Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n o10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto
A) em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.
B) em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.
C) na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.
D) em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.
E) em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.
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