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EXERCÍCIOS - Exercício 493

  • (FCC 2018)

Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n o10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto


A) em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.

B) em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.

C) na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.

D) em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.

E) em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.


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