Direito civilIndenização - liquidação do dano
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)
Assinale a alternativa INCORRETA:
A) A usurpação indevida do tempo útil caracteriza dano moral indenizável.
B) O dano moral é presumido ( re in ipsa ) na violência praticada no âmbito doméstico ou familiar.
C) Afeito ao princípio da eticidade, o abuso de direito se distancia da importância do ato volitivo, bastando a desproporcionalidade no exercício da autonomia, que frustra a boa-fé objetiva, os bons costumes e a finalidade social da situação jurídica.
D) A mensuração da indenização pela extensão do dano tem pretensão punitiva à vista do grau do dolo ou da culpa do ofensor.
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