Administração financeira e orçamentáriaConvênios
- (FGV 2018)
Na Administração Pública tem sido cada fez mais comum a formação de consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum dos entes consorciados. Independentemente da finalidade das atividades a serem desenvolvidas, os consórcios públicos deverão elaborar seu orçamento próprio.
Assim, uma receita recebida pelo consórcio do ente transferidor:
A) dispensa classificação por modalidade de aplicação;
B) deve manter correspondência com a classificação adotada pelos entes consorciados;
C) deve ser excluída da apuração da receita corrente líquida dos entes consorciados;
D) sujeita-se a critérios de classificação específicos do consórcio;
E) tem natureza extraorçamentária.
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