DiversosDiversos (29)
- (CONSULPLAN 2018)
A respeito do problema da universalidade (dos direitos) e da concepção abstrata da cidadania e dos direitos civis e políticos, debatendo-se com as diversidades nacionais e suas diferentes modalidades de realização (ordenamentos jurídicos dos Estados nacionais) e de como se fundamentar uma concepção universal desses direitos, vinculando-se à superação das desigualdades entre os Estados (seus regimes jurídicos internos e soberania), o que ainda se tem (em parte) são, segundo Simões (2013):
A) Concepções de direitos humanos voltadas para os indivíduos.
B) Direitos que respondem efetivamente às realidades nacionais dos Estados.
C) Direitos formulados abstratamente, de natureza meramente programática.
D) Pequenos índices de situações internacionais de desrespeito aos direitos humanos.
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