Direito processual civilDenunciação da lide

• (FCC 2018)

Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:


A) Na assistência simples sendo revel o assistido, o assistente não será considerado seu substituto processual.

B) A decisão do Magistrado que admitir uma entidade especializada, com representatividade adequada como amicus curiae , pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.

C) Havendo denunciação da lide, se o denunciante for vencedor na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

D) Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.

E) Admitido o assistente simples a parte principal não pode renunciar ao direito sobre o que se funda a ação.


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