Direito processual civilAção revisional de aluguel

• (VUNESP 2018)

Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.


A) Na ação o juiz poderá homologar acordo de desocupação, que será executado mediante expedição de mandado de despejo.

B) O aluguel fixado na sentença retroage à data do reajuste anteriormente pactuado.

C) A sentença não poderá estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.

D) No curso da ação, o aluguel provisório não será reajustado.

E) Em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório não poderá ser inferior ao aluguel vigente.


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