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Direito civilDepósito mandato comissão agência e distribuição


EXERCÍCIOS - Exercício 93

  • (FCC 2018)

Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns e galpões particulares que se situavam em lugares não atingidos pela calamidade. Esse depósito qualifica-se como


A) contrato inominado, por faltar disposição legal sobre ele, podendo ser gratuito ou oneroso.

B) voluntário e se presume gratuito, exceto se houver convenção em contrário.

C) necessário e se presume gratuito.

D) legal e sujeita o depositário que se recusar a devolver os bens, cessados os efeitos da calamidade, à prisão e ao ressarcimento dos prejuízos.

E) miserável, mas não se presume gratuito.


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