Direito processual civilDefensoria pública
- (CESPE 2017)
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.
De acordo com o entendimento do STJ, apesar de ser função
institucional do órgão, a função de curador especial é hipótese
de atuação atípica, desvinculada da comprovação de pobreza
pelo beneficiário, razão por que a DP faz jus a honorários
advocatícios pelo seu exercício.
C) Certo
E) Errado
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