Engenharia civilNormas e legislações
- (FGV 2018)
Segundo a NBR 10.004 de 2004, um resíduo é considerado perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices, ou risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
Segundo esse instrumento legal, um resíduo é classificado como perigoso, por ser inflamável, se:
A) for comprovadamente letal ao homem;
B) for líquido e tiver ponto de fulgor inferior a 60°C;
C) puro ou em solução aquosa, apresentar pH menor ou igual a 2, ou, maior ou igual a 12,5;
D) misturado com a água, gerar gases e vapores tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública;
E) contiver microorganismos patogênicos, proteínas virais, ou ácido desoxirribonucleico (ADN) recombinantes.
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