Princípios normas e atribuições institucionaisAutarquias estaduais

• (IADES 2018)

Conforme a Resolução n ^o09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora


A) cobrar, a qualquer título, importância não autorizada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA).

B) perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço outorgado.

C) apresentar equipamento em operação com sinais de avaria.

D) transportar produtos considerados perigosos, conforme legislação específica, fora dos horários estabelecidos pela Arcon-PA, ou transportar produtos que possam comprometer a segurança do equipamento, dos ocupantes deste ou de terceiros.

E) adulterar documento de porte obrigatório.


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