PedagogiaLei nº 10.639/2003 – obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"

• (IBADE 2017)

No início de 2003, após debates em âmbito nacional, houve alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei n° 10.639, determinando que:


A) os conceitos de ancestralidade. luta. sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.

B) os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.

C) fique a cargo de cada estabelecimento a inclusão do 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra.

D) seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.

E) nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.


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