Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE 2018)
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é
A) o pluralismo político.
B) a soberania.
C) o conjunto dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
D) a prevalência dos direitos humanos.
E) a dignidade da pessoa humana.
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