Direito penalClassificação

• (CESPE 2000)

Julgue o  item  que se segue.

Considere a seguinte situação hipotética.
BX era empregado de um escritório contábil que tinha um contrato de licença – licensing– com a empresa OBM Com. e Rep. Ltda., criadora e titular dos direitos do softwareSAGASP, destinado ao sistema de pessoal e recursos humanos da empresa. Em um fim de semana, BX levou uma gravadora de CD-ROM até o escritório e copiou o programa, a fim de mercadejá-lo, sem autorização da OBM. Nesse caso, BX praticou crime contra a propriedade intelectual de software, cuja ação penal é pública, condicionada a representação.


C) Certo

E) Errado

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