Direito tributárioItbi

• (FCC 2002)

João e Maria compraram um apartamento de 150 m2, e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e Sílvia. O imóvel situa-se em Recife, mas a escritura de venda e compra foi lavrada no Tabelião de Caruaru, onde foi feito o pagamento do negócio, e também local de domicílio e residência dos compradores e vendedores. Nesse caso, considerando o fato gerador da obrigação principal, terá incidência o imposto sobre


A) crédito, títulos e valores imobiliários, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.

B) propriedade predial territorial urbana, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.

C) renda e proventos de qualquer natureza, que deverá ser recolhido em Recife.

D) serviços de qualquer natureza, que deverá ser recolhido em Caruaru.

E) transmissão inter vivos , a qualquer título, de bem imóvel, que deverá ser recolhido em Recife.


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