Direito constitucionalOrganização do estado - união

• (FCC 2003)

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence


A) a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.

B) à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.

C) ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.

D) ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.

E) ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.


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