Conhecimentos geraisQuestões sociais
- (CESGRANRIO 2005)
Em relação à licença para tratamento de saúde, afirma-se que:
I - atestado de médico particular pode ser aceito em situação específica;
II - a recusa de servidor à inspeção pode ser punida com suspensão;
III - a licença pode ser concedida a pedido ou com base em perícia médica;
IV - quando a licença for superior a 3 dias, é obrigatória a avaliação pela Junta Médica Oficial;
V - se necessário, a concessão de licença pode ocorrer na residência do servidor.
Em conformidade com o artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, estão corretas as afirmações:
A) I e II, apenas.
B) I, III e IV, apenas.
C) III, IV e V, apenas.
D) I, III, IV e V, apenas.
E) I, II, III, IV e V.
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