Direito civilAto jurídico fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico
- (PGR 2005)
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A) ( ) as associações são pessoas jurídicas de direito privado e, como tal, podem ter fins lucrativos;
B) ( ) a condição suspensiva subordina a ineficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto;
C) ( ) esbulho é todo o ato que embaraça o livre exercicio da posse, haja ou não dano;
D) ( ) testemunha instrumentária é aquela que se pronuncia sobre o teor do instrumento público ou particular que subscreve.
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