Direito processual civilCumprimento de sentença

• (PGR 2005)

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:



A) ( ) na ação de cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, imposta a multa em sentença não cabe alterar seu montante posteriormente;

B) ( ) no rito sumário, a oposição somente pode ser requerida até a sentença;

C) ( ) tanto para os adeptos da teoria da individualização, quanto para os defensores da substanciação, a causa de pedir revela o nexo existente entre o direito material e o processo;

D) ( ) a tutela sancionatória é aquela voltada à proteção direta da situação material em si.


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