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Direito processual civilCompetência


EXERCÍCIOS - Exercício 32

  • (FCC 2005)

A competência determinada pela localização do imóvel, nas ações fundadas em direito real, será


A) absoluta, se o litígio recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova.

B) relativa, sempre concorrente entre o foro do local do imóvel e o do domicílio do réu.

C) absoluta, porém sempre poderão ser ajuizadas no foro de eleição contratado.

D) sempre relativa, mas não admite eleição de foro no contrato.

E) concorrente entre o foro do local do imóvel e o do domicílio do autor.


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