Direito civilDireitos reais de garantia - penhor anticrese e hipoteca
- (FCC 2006)
Nas dívidas garantidas por hipoteca,.
A) é nula a cláusula contratual que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
B) o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal decorrente do contrato, ao cumprimento da obrigação.
C) o pagamento parcial da dívida importa exoneração parcial da garantia.
D) o bem dado em garantia pode estar gravado com cláusula de inalienabilidade, se não constar a cláusula de impenhorabilidade.
E) os navios e aeronaves não podem ser objeto da garantia dada, por serem coisas móveis, que apenas se sujeitam ao penhor.
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