Direito do consumidorFornecedor

• (FCC 2007)

Dentre outras situações, o fornecedor de serviços


A) pode enviar ou entregar ao consumidor produto ou fornecer serviço sem solicitação prévia.

B) deve veicular a publicidade de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.

C) pode repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.

D) pode aplicar fórmula ou índice de reajuste, ainda que diverso do legal e contratualmente estabelecido.

E) deve condicionar o fornecimento de determinado produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço diverso.


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