Direito do trabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego

• (TRT 15R 2007)

Considerando a legislação vigente, assim como o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:


A) Empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço deste periodo, salvo se permanecer a subordinação juridica inerente à relação de emprego;

B) Não haverá estabilidade no exercicio dos cargos de confiança imediata do empregador excluindo-se o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais;

C) Percebendo o empregado gratificação de função por dez ou mais anos. caso o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá suprimir-lhe a gratificação, tendo em vista o principio da razoabilidade;

D) A lei regulamentadora da atividade da mãe social assegura a esta os mesmos direitos elencados nos incisos do art. 7 ^o da Constituição Federal de 1988,

E) O contrato de trabalho especial de aprendi­zagem requer forma escrita e prazo indeterminado, assegurando o empregador formação técnico profissional metódica, compatível como desenvolvimento fisico, moral e psicológico do aprendiz.


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