Engenharia ambiental e sanitáriaDiversos (2)
- (FCC 2007)
A Ação Civil Pública
A) é um marco na proteção ambiental, vez que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente. No entanto não serve a proteger outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e turístico e ainda o consumidor.
B) não representa avanço na proteção ambiental, mesmo que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente, a par de outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e turístico e ainda o consumidor.
C) tem como autor qualquer cidadão, que fará prova mediante apresentação do Título Eleitoral.
D) é um marco na proteção ambiental, vez que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente, a par de outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e turístico e ainda o consumidor.
E) é um marco na proteção ambiental, vez que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente, a par de outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico e paisagístico. No entanto não serve a proteger o patrimônio turístico e nem o consumidor.
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