Direito civilDepósito mandato comissão agência e distribuição

• (FCC 2007)

A respeito do contrato de mandato é certo que


A) por envolver relação de confiança, o mandato é sempre revogável, não podendo a procuração conter cláusula de irrevogabilidade.

B) a outorga do mandato não está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado.

C) o mandato presume-se gratuito quando não for estipulada retribuição, ainda que o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.

D) o mandatário pode compensar o prejuízo a que deu causa, com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.

E) ainda que se outorgue o mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.


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