ZootecniaLei nº 5.550 de 4 de dezembro de 1968
- (IESES 2017)
Assinale a alternativa correta. Respeitando o disposto na Lei 5.550/68, sempre que se tratar de provimento de cargos na administração pública:
A) É obrigatória, sob pena de crime de responsabilidade, a apresentação do diploma por parte daqueles a quem a Lei 5.550/68 permitir o exercício da profissão de zootecnista.
B) Por ser na Administração Pública, fica dispensada a apresentação do diploma por parte daqueles a quem a Lei 5.550/68 permitir o exercício da profissão de zootecnista, sempre que se tratar de provimento de cargos que ela deles tornou privativos.
C) Na administração pública não é obrigatória, a apresentação do diploma por parte daqueles a quem a Lei 5.550/68 permitir o exercício da profissão de zootecnista, sempre que se tratar de provimento de cargos que ela deles tornou privativos.
D) O agrônomo e o veterinário, ficam dispensados da apresentação do diploma, sempre que se tratar de provimento de cargos que a Lei 5.550/68, a eles tornou privativos.
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