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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (FCC 2008)

A indenização por ato ilícito


A) só será devida quando ficar configurado dano material.

B) não será devida, se ficar configurado apenas abuso de direito.

C) será devida, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

D) só será devida na hipótese de se apurar dolo ou culpa grave do agente.

E) em nenhuma hipótese será devida, se o agente for incapaz.


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