Direito civilDireito de família

• (FAE 2008)

Assinale a alternativa INCORRETA:


A) A guarda destinase a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros

B) A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.

C) O poder público estimulará, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.

D) A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto para fins previdenciários.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 63

Vamos para o Anterior: Exercício 61

Tente Este: Exercício 39

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil