Estatuto da pessoa com deficiênciaDireito à cultura ao esporte ao turismo e ao lazer

• (FCC 2017)

João, pessoa sem deficiência e que não possui mobilidade reduzida, foi ao cinema, no entanto, chegou 20 minutos atrasado à sessão. Os assentos do cinema não eram demarcados, porém estavam todos lotados, apenas disponíveis as vagas reservadas à pessoa com deficiência. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, não havendo comprovada procura pelos assentos reservados, esses


A) devem permanecer vagos, exceto se qualquer pessoa interessada, como por exemplo, João, pagar tarifa adicional para assistir à sessão de cinema em tais assentos.

B) devem permanecer vagos, pois somente podem ser ocupados por pessoas com deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.

C) podem, em regra, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida, desde que efetuado pagamento referente à tarifa adicional para utilização de tal assento.

D) podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida, observado o disposto em regulamento.

E) devem permanecer vagos, pois, na hipótese narrada, somente podem ser ocupados se sobrevier acompanhantes de pessoas com deficiência, interessadas em assistir à sessão.


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