Direito notarial e registralDiversos (2)

• (TJ-SC 2008)

Em face de uma Escritura Pública lavrada e, por interesse das partes, não assinada e tornada sem efeito, o que é devido ao Notário a título de emolumentos?



A) O valor mínimo estabelecido no anexo 2.


B) O correspondente a duas vezes o valor mínimo do anexo 2.


C) Uma terça parte do valor dos emolumentos taxados ao ato, sendo o mínimo o da tabela respectiva.


D) Nada é devido, com exceção das despesas de selos, traslados e rasa.


E) Emolumentos no valor integral.



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