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Direito notarial e registralServiços notariais e de registro e a lei nº 8.935/1994


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (IESES 2008)

Assinale a alternativa INCORRETA:


A) Não serão cobrados emolumentos pelo processo de habilitação para o casamento de pessoas reconhecidamente pobres.

B) Os registros de nascimento e de óbito e a primeira certidão expedida são inteiramente gratuitos a todo e qualquer cidadão.

C) São isentos de pagamento de emolumentos o registro e a averbação de quaisquer atos relativos a crianças ou a adolescentes em situação de risco.

D) As certidões de nascimento ou de casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, não contam com o benefício da gratuidade.


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