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EXERCÍCIOS - Exercício 452

  • (FGV 2008)

Nãointegra o estatuto constitucional da liberdade de expressão:


A) a proibição de criminalização de quaisquer manifestações expressivas.

B) a liberdade de expressão de atividade artística, independentemente de censura ou licença.

C) a preservação do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

D) a liberdade de manifestação do pensamento, observada a vedação do anonimato.

E) a garantia do direito de resposta proporcional ao agravo.


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