Direito penalRixa

• (VUNESP 2008)

Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.



A) É crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.

B) Há presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.

C) É possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.

D) É infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.

E) Quem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.


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