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Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (VUNESP 2008)

O ato jurídico praticado por incapaz será considerado


A) nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.

B) inexistente em qualquer hipótese.

C) ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.

D) anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.

E) válido.


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