Administração financeira e orçamentáriaDespesa pública: orçamentária e extraorçamentária
- (ESAF 2008)
A classifi cação funcional e a estrutura programática visam ao fornecimento de informações das realizações do governo e é considerada a mais moderna das classifi cações orçamentárias da despesa. A junção das duas, quando da execução da despesa no Siafi , forma o Programa de Trabalho com a seguinte estrutura:
Programa de Trabalho: AA.BBB.CCCC.DDDD.EEEE
Com relação ao assunto, indique a opção correta.
A) Na estrutura do Programa de Trabalho, a codifi cação CCCC representa o Programa e a codifi cação EEEE a ação governamental.
B) A ação, reconhecida na estrutura pelo código DDDD, determina a escolha da subfunção, reconhecida pela codifi cação BBB, estabelecendo uma relação única.
C) A subfunção, código BBB, poderá ser combinada com qualquer função, código AA, em razão da competência do órgão responsável pelo programa.
D) Quando o primeiro dígito da codifi cação DDDD for um número ímpar signifi ca que a ação é uma atividade.
E) As operações especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços e são identifi cadas pelo primeiro dígito da codifi cação EEEE.
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