Direito penalPunibilidade no concurso de pessoas

• (FGV 2008)

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.



A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.


C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.


D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.


E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.



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