Direito processual civilProcedimento sumário
- (MPE-PR 2008)
Dentre as proposições que seguem, assinale a alternativa I NCORRETA :
A) O procedimento comum é ordinário e sumário.
B) O procedimento especial e o sumário regem-se pelas disposições que lhe são próprias, aplicando-lhes, subsidiariamente, as disposições gerais do procedimento ordinário.
C) A fim de adequar-se ao procedimento sumário, na petição inicial, o autor apresentará rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico.
D) No procedimento ordinário, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
E) Ainda no procedimento ordinário, na hipótese de indeferimento da petição inicial, o autor poderá agravar, facultando ao juiz, no prazo de 05 (cinco) dias, reformar sua decisão.
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