Direito constitucionalRemédios e garantias constitucionais
- (PGR 2008)
ASSINALE A ALTERNATIVA ERRADA:
A) É programática a norma constitucional que a todos assegura o direito à saúde mediante políticas sociais e econômicas, visando à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
B) A comunicação social e o serviço público são exemplos de garantia institucional.
C) É, em gerai, admitida norma interposta no bloco de consíitucionalidade da ação direta de inconstitucionalidade.
D) Ao estrangeiro, residente no exterior, é assegurado o direito de impetrar mandado de segurança e hábeas corpus.
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