Direito penalTeoria geral do delito
- (VUNESP 2008)
A, decidido a matar B, sua namorada, leva-a a passeio de barco. No decorrer deste, Btropeça num banco, desequilibra-se, cai no lago e morre afogada, ante a inércia de A, que se abstém de qualquer socorro, não obstante saber nadar, dispor de bote salva-vida na embarcação e não correr risco pessoal. Assinale a alternativa correta.
A) A deve responder por homicídio doloso por omissão.
B) A deve responder por homicídio culposo agravado pela omissão de socorro.
C) A não pode ser punido em decorrência da atipicidade da conduta.
D) A deve responder por crime de omissão de socorro, qualificado pela morte da vítima.
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