Direito processual penalDireito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
- (CESPE 2017)
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.
Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu
próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio
processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção
do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3
Vamos para o Anterior: Exercício 1
Tente Este: Exercício 9
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual penal