Direito civilModos de perda da propriedade
- (FGV 2009)
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
A) mero reconhecimento do fato, irrelevante ao procedimento.
B) julgamento do litígio conforme o estado do processo.
C) nulidade absoluta da desapropriação.
D) suspensão do processo expropriatório.
E) revisão do valor da indenização devida ao proprietário.
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