Direito do consumidorDisposições gerais do código de defesa do consumidor
- (FCC 2009)
Em relação à vulnerabilidade do consumidor,
A) é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo.
B) é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal.
C) no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova.
D) é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe.
E) é princípio da política nacional das relações de consumo.
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