Legislação dos tribunais eleitoraisRegimento interno do tribunal regional eleitoral do maranhão

• (CESPE 2009)

No que se refere à ordem do serviço no TRE/MA, consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.


A) Todos os feitos em andamento no TRE/MA, exceto aqueles em andamento na corregedoria, tramitam pela Secretaria Judiciária, a quem compete o registro de todos os atos praticados.

B) Quando o relator for declarado impedido de funcionar no feito, não haverá redistribuição do processo, caso em que será convocado seu suplente.

C) Durante os meses de janeiro e julho, o TRE/MA suspende suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.

D) Serve como secretário das sessões o técnico judiciário que for designado pelo relator do processo.

E) São solenes e públicas as sessões destinadas ao julgamento de exceção de suspeição e impedimento de seus membros ou juízes eleitorais.


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