Direito eleitoralDiplomação dos eleitos
- (CESPE 2009)
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.
No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
A) do registro de sua candidatura, no dia 2 de julho.
B) do dia da eleição, no dia 3 de outubro.
C) do dia da divulgação do resultado das eleições, no qual foi declarado eleito, no dia 6 de outubro.
D) da diplomação, no dia 17 de dezembro.
E) da data da posse, no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.
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