Legislação federalLei 11.502 de 2007

• (CESGRANRIO 2009)

Conforme a Lei nº 11.502, de 11/07/2007, no âmbito da educação superior a Capes terá como finalidade


A) modificar suas competências e sua estrutura organizacional para autorizar a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa.

B) incentivar a criação de programas de formação inicial de pesquisadores para atuarem na educação básica.

C) impulsionar a formação inicial de profissionais pósgraduados na modalidade estritamente presencial.

D) estimular a formação continuada de recursos humanos para a docência, com tecnologias de educação a distância.

E) assessorar o Ministério do Desenvolvimento Social na formulação de políticas que deem suporte a projetos de inclusão educacional.

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