Direito civilAto jurídico fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico

• (CESGRANRIO 2009)

C., brasileiro, solteiro, empresário que mantém relação de amizade com R., teve ciência de que o amigo estaria com dificuldades de quitar dívida com J., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prestimoso, C. obteve de J. e de R. a devida aquiescência para assumir o pagamento da dívida. Concomitantemente, acordou verbalmente com R. que, no prazo de um ano, o mesmo realizaria o ressarcimento dos valores que C. tivesse reembolsado. Passado o ano, C. foi surpreendido com a negativa de pagamento dos valores expendidos. Procurou o credor originário que também não concordou em retomar o vínculo antigo com o devedor R.. Observada tal situação, à luz das normas do Código Civil, afirma-se que a(o)


A) assunção de dívidas que ocorreu é ato jurídico perfeito.

B) dívida pode ser reassumida pelo devedor originário, consentindo o credor unilateralmente.

C) negativa de pagamento praticada pelo devedor originário permite o retorno ao estado anterior.

D) vício da vontade está caracterizado pela amizade existente.

E) negócio deve ser ratificado no prazo de um ano e conferido pelo devedor atual.


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