Procura

Filosofia do direitoHermenêutica jurídica


EXERCÍCIOS - Exercício 24

  • (FUNIVERSA 2009)

A respeito de vigência, eficácia, conflito, hermenêutica e aplicação da lei, da analogia, dos princípios gerais do direito e da equidade, assinale a alternativa correta.


A) Leis formais são as que definem direitos e deveres, estabelecem as condições existenciais de uns e de outros, os requisitos de constituição e gozo das situações jurídicas, bem como os elementos dos status pessoais.

B) A derrogação é a revogação total da lei.

C) Quanto à origem, a interpretação da lei pode ser gramatical, lógica ou sistemática.

D) Segundo os postulados da escola exegética, ao entendimento da norma, devem contribuir todos os fatores extrínsecos, deve-se cogitar das necessidades econômicas ou sociais, assim como podem penetrar ideias renovadoras, a inspiração da equidade e o conceito abstrato de boa-fé.

E) Segundo as teorias objetivistas, no silêncio da lei a respeito de sua aplicação às situações geradas sob o império da lei antiga, cujos efeitos se prolongarem na constância da lei nova, é que se deve fazer apelo aos princípios diretores da solução dos conflitos de leis no tempo.


Vamos para o Anterior: Exercício 23

Tente Este: Exercício 23

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Filosofia do direito


Novidade!
Clique aqui para baixar os próximos exercícios.
Depois de baixados, você poderá estudar mesmo sem estar conectado :-)
(Funciona melhor com o navegador Chrome atualizado)





Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=17.03ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.52ms))((ts_substr_c=1.89ms))((ts_substr_im=0.71ms))
((total= 20ms))