Direitos humanosConvenção interamericana para prevenir punir e erradicar a violência contra a mulher

• (CESPE 2009)

Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas.
I João agrediu fisicamente sua secretária, ex-companheira, machucando-a com um soco no rosto por se recusar a sair com ele.
II Sebastião forçou sua esposa a prática de atos libidinosos, causando-lhe enorme dor psicológica.
À luz da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará, importante ferramenta de promoção da emancipação das mulheres, assinale a opção correta a respeito das situações descritas.


A) Ambas as situações enquadram-se na definição de violência contra a mulher.

B) Na situação I, não ficou caracterizada violência contra a mulher, pois a agressão se deu dentro do lar.

C) Na situação II, não se caracterizou violência contra a mulher, pois a esposa tem obrigação conjugal de coabitação.

D) Nenhuma das situações caracteriza violência contra a mulher.

E) Na situação I, não há violência de gênero contra a mulher, mas, sim, uma violência comum prevista na legislação penal nacional.


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